Caso Pizzolato: Barbosa diz que PGR não precisa de autorização para vistoriar Papuda

Com a decisão, o órgão poderá vistoriar o local, tirar fotos e fazer vídeos

Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Congresso deve mudar proposta da CPMF

Cristina Kirchner cede e remove telefônicas da lei de radiodifusão

Presidente argentina retira de projeto a possibilidade de empresas do setor controlarem TV a cabo

Oposição desiste de acordo e derruba MP

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

(Constituição Federal, leis e decretos). Conclui-se que o estudo em questão pode ser um mecanismo de

Ofensa de Haddad ao Carf e a paralisia institucional

Por Eduardo Bonates.

Ação de improbidade cobra de envolvidos na Caixa de Pandora indenizações que somam R$ 1 milhão

A ação visa a obter indenização por danos morais de, pelo menos, R$ 750 mil e ressarcimento de R$ 250 mil referente a perdas do erário público

Brasil será restituído de recursos depositados ilegalmente no exterior relativos ao caso Banestado

O país será ressarcido em cerca de R$ 2,2 milhões de reais, como repatriação dos valores depositados em conta bancária usada para o envio ilegal de recursos ao exterior

Montesquieu e Kant

assim o ser humano não o cria, mas o descobre. O direto é o justo. Para Montesquieu, um governo

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

estrutura atual proposta pela Constituição Federal de 1988 e que norteia a interpretação estabelecida pelo

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família

Ação penal por receber ilegalmente bolsa-família.

A 60 dias da Copa, policiais federais prometem parar durante evento

Policiais federais fizeram um protesto na Praia de Copacabana na manhã de ontem (13) e prometem fazer greve durante o evento esportivo

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

Com ação da OAB, STF determina que Ministério da Saúde volte a divulgar dados da pandemia

A Decisão foi unânime.